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Silva Teixeira Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Recuperação de ITIV: Como Reaver o Valor Pago por Imóveis Adquiridos nos Últimos 5 Anos
Você Sabia? Se Comprou um Imóvel nos Últimos 5 Anos, Pode Reaver o Valor do ITIV! Descubra Agora se Você Tem Direito à Restituição!" Se você adquiriu um imóvel nos últimos cinco anos, pode estar no...
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Germano Saraiva
Artigo ·
há 4 anos
Do Acidente de Trabalho Com Resultado Morte
Acidente do trabalho é o que ocorre quando o trabalhador está exercendo seu trabalho a serviço da empresa, ou se deslocando para trabalhar ( ida ou volta). O resultado pode ser lesão corporal ou...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 anos
A responsabilidade ambiental em caso de mineração em Maceió
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM CASO DE MINERAÇÃO EM MACEIÓ Rogério Tadeu Romano I - O FATO Informou-nos o portal Poder 360, em 5.12.23: “A ANM (Agência Nacional de Mineração) e o IMA (Instituto do...
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Fernanda Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Características do Inquérito Policial Militar
O Inquérito Policial Militar é disciplinado nos artigos 9º/28 do Código de Processo Penal Militar . O art. 9º do CPPM esclarece qual é a finalidade do IP: “O IP militar é a apuração sumária de fato,...
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